- Áreas de Atuação
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de mercado de capitais.
» Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.
DIREITO CIVIL E CONTRATUAL
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.
» Consultoria em contratos civis.
» Família e Sucessões.
DIREITO TRIBUTÁRIO
» Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Tributário.
» Execuções fiscais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Imobiliário.
» Assessoria para a elaboração de contratos em geral, como compra e venda, locação, comodato e incorporação.
» Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis. O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.
» Consultoria em matéria de legislação imobiliária.
DIREITO ADMINISTRATIVO
» Atuação em processos administrativos, processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Administrativo, com destaque para ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.
» Consultoria em matéria de legislação administrativa.
» Consultoria e análise de risco em licitações, contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações, Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Convênios.
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
» Consultoria e assessoria para dar segurança jurídica em todas as questões trabalhistas, seja na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, seja na definição de estratégias de defesa em casos de alta complexidade.
» Reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
» Procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
» Orientação para empresas em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada.
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
» Atuação em defesa dos direitos e interesses dos profissionais médicos, notadamente na defesa em ações indenizatórias fundadas em responsabilidade civil, bem como nos conselhos de classe e em matérias hospitalares.
RELAÇÕES DE CONSUMO
» Atuação nas relações de consumo que engloba desde a representação do cliente perante o Procon, com defesa administrativa, bem como o acompanhamento de processos judiciais como ações civis públicas e demais litígios envolvendo a matéria.